quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

Foto: Reprodução / WhatsApp.com
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora do dia 17 de dezembro.

A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Fonte: tjsp.jus.br